Manual de Regularização Fundiária
Os municípios interessados em promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de seus territórios terão um novo aliado: a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, publicou o Manual de Regularização Fundiária Urbana. Em 2021, a autora publicou a terceira edição da obra atualizada, revisada e ampliada, onde apresenta modelos práticos para utilização pelo Poder Público municipal, em conformidade com a Lei nº 13.465/17, com o Decreto nº 9.310/18 e com a Lei 14.118/21, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, além de disponibilizar vídeos explicativos. Para adquirir a obra, clique aqui.
Ainda, em parceria com o Colégio Registral de Minas Gerais, o Departamento de Regularização Fundiária de Minas Gerais um e-book gratuito recheado de modelos que facilitarão a execução dos atos, a fim de auxiliar as administrações municipais e os profissionais envolvidos nos procedimentos da Reurb. O e-book poderá ser baixado aqui.
A registradora explica que a ideia da obra surgiu após divulgação informal de alguns modelos entre as equipes gestoras dos municípios da comarca de Virginópolis. “Percebi a escassez de materiais que tratassem da regularização fundiária de forma direcionada à administração pública municipal”, conta. Ao dividir a preocupação com o presidente do CORI-MG e membros do departamento de Reurb, ela concluiu que a publicação de um manual contribuiria para que os agentes públicos desenvolvam o processo em seus municípios.
Segundo Michely, o compartilhamento ocorreu logo depois da publicação da Medida Provisória 759/2016, até que, em março de 2017, o conteúdo passou a circular também em redes sociais, alcançando não apenas Minas Gerais, mas outros estados como Paraná, Pará, Espírito Santo, Goiás, São Paulo e Maranhão. Além disso, os modelos foram divulgados em palestras e eventos promovidos pelo CORI-MG.
“O manual é um facilitador para a Reurb, porque ajuda a eliminar erros e aponta ao gestor dados relevantes para a conclusão do procedimento, além de requisitos registrais indispensáveis ao registrador”, afirma a autora. Ela acrescenta que em grande parte a obra reflete o posicionamento dos membros do departamento de Reurb do Colégio, que, após realizarem inúmeras reuniões e debates, uniformizaram os procedimentos.
A expectativa é de que à medida que novas regularizações forem concluídas com a utilização dos modelos, eventuais críticas ajudem a aperfeiçoar o seu conteúdo. “A realidade concreta e a prática permitirão adaptar ou até mesmo gerar novos modelos que futuramente poderão ser incorporados ao manual”, informa a oficiala.
Selo CORI-MG
O livro é o primeiro lançamento com o Selo CORI-MG, em parceria com a editora Juspodivm, que proporciona a oportunidade para que outros registradores publiquem seus estudos e trabalhos realizados. Para o presidente do CORI-MG, Fernando Pereira do Nascimento, a obra traz conteúdo inovador e será importante aliada para fomentar a regularização fundiária nos municípios.
“O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) tem feito um trabalho intenso para que os municípios encontrem as soluções para os casos apresentados, e parte dessa mobilização ganha um importante reforço com a publicação do Manual”, destaca o presidente do CORI-MG.
Fonte da Notícia: https://corimg.org/noticias/ver/registradora-lanca-livro-sobre-regularizacao-fundiaria
